Milhões de brasileiros foram às urnas no último domingo (30) para decidir quem irá governar o país nos próximos 4 anos. Eleito de forma apertada com 50,9% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai para o seu terceiro mandato como presidente do Brasil.
Com a definição de quem irá comandar o Executivo de 1º de janeiro de 2023 a 2026, o que podemos esperar do novo governo no âmbito do funcionalismo público?
Vamos reunir nesse post as principais propostas do presidente eleito para os servidores públicos e quais as chances de novos concursos públicos serem realizados durante a gestão do petista.
Se você chegou aqui e está curioso para saber quais seleções podem abrir edital no próximo ano não deixe de conferir ainda a página especial dos concursos previstos para 2023. A lista será atualizada conforme novos concursos vão sendo autorizados e confirmados pelo governo.
Quais as propostas de Lula para o funcionalismo público? 2j3c2p
Reajuste para servidores - Uma das propostas de campanha de Lula para o funcionalismo é o reajuste salarial para servidores, reforçada por ele no último domingo (30) após votar em São Bernardo do Campo (SP).
"Os funcionários públicos estão há sete anos sem receber reajuste", apontou o petista. Anteriormente, Lula já havia indicado os planos de reajustar a remuneração dos servidores a partir do próximo ano.
"Eu fico triste porque o salário está menor, o salário do servidor público está menor. É preciso fazer concurso público para contratar mais gente, para fazer melhor atendimento. É preciso colocar mais dinheiro na saúde, na educação", afirmou o então candidato.
Ao falar das instituições federais, o plano de governo de Lula ressalta a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos. O texto assegura ainda a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais.
Modernização de carreiras da segurança pública
O documento destaca ainda propostas de valorização do profissional de segurança pública, tanto no âmbito de apoio aos policiais com canais de escuta e diálogo com esses profissionais, quanto do ponto de vista de qualificação técnica, com foco na modernização de carreiras e reformulação dos processos de seleção.
Reforma istrativa
Uma das propostas mais polêmicas do governo de Jair Bolsonaro também é avaliada pela equipe econômica de Lula. Entregue ao Congresso em 2020, a PEC 32/2020 que altera questões de estabilidade dos servidores públicos.
De acordo com a proposta que ainda está sob análise na Câmara dos Deputados, o servidor público poderá ser demitido por insuficiência de desempenho, a depender de critérios que serão estabelecidos em lei federal ordinária.
Ocupantes de cargos públicos que ja estiverem em exercício a partir da promulgação da PEC não serão afetados pelo novo modelo de estabilidade, mas serão submetidos a avaliação de desempenho.
Segundo assessores do petista, o próximo governo não pretende mexer na estabilidade dos servidores, mas defende a estruturação de carreira de forma que aumente os degraus entre o valor recebido pelo servidor iniciante e a remuneração recebida no topo da carreira.
"Vamos ter que fazer uma reforma istrativa, sim. Tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco. É preciso moldar a burocracia a uma nova cultura", afirmou Lula.
Concursos aguardados para 2023 r4q4n
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) encaminhado pelo governo de Bolsonaro prevê o preenchimento de até 55.189 vagas por meio de concursos abertos. O Orçamento de R$ 14,2 bilhões será distribuído para provimento de até:
- 47.834 vagas no Poder Executivo;
- 6.522 vagas no Judiciário;
- 520 vagas no Legislativo;
- 225 vagas para o Ministério Público da União;
- 880 vagas para a Defensoria Pública da União.
Abaixo você confere a lista de órgãos que já tiveram concursos autorizados para o ano que vem ou que encaminharam pedido para lançar novos editais.
Concurso Polícia Federal (istrativo) 575g25
O órgão solicitou ao Ministério da Economia um novo concurso para preenchimento de 667 vagas na área de apoio, istrativa, sendo 494 vagas para o cargo de Agente istrativo (nível médio) e 173 vagas para cargos de nível superior.
Atualmente, o quadro istrativo da corporação conta com mais de 8 mil cargos vagos. Na opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenaped), Luís Bourdens, é necessário olhar para o déficit no quadro da carreira de apoio que deveria ofertar pelo menos 5 mil vagas.
Concurso PRF 2v622q
Um pedido de concurso público com 5 mil vagas foi feito pela direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação opera atualmente com número de policiais bem abaixo do recomendado pelo TCU e ainda projeta a saída de 2 mil servidores aptos a se aposentar entre 2022 e 2026.
Para recompor o quadro de policiais o órgão solicitou que as 5 mil vagas sejam preenchidas por meio de 4 turmas com 1.250 aprovados cada no curso de formação.
Concurso da Receita Federal 5e2m6y
Um novo concurso público é aguardado para ocupar quase 700 vagas na Receita Federal. A seleção já foi autorizada pelo Ministério da Economia e deve ter provas realizadas em janeiro do próximo ano.
O concurso da Receita Federal, já autorizado e confirmado pelo Governo de Bolsonaro, terá 230 vagas para o cargo de Auditor Fiscal e outras 469 para Analista Tributário.
Segundo dados do governo, em julho deste ano a Receita Federal contava com mais de 22 mil cargos vagos. Para a função de Auditor eram mais de 12 mil vacâncias. Já para Analista tributário da Receita Federal o déficit era de mais de 10.500 vagas.
O edital deve sair em novembro e as inscrições devem ir até dezembro.
Concurso IBGE 2h6a43
O pedido enviado pelo órgão em abril solicita a abertura de 1.004 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 11 vagas para Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas e outras 1.488 vagas para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.
O documento também prevê os gastos com salários para os cargos mencionados acima, caso o certame seja autorizado. A remuneração deve ser de R$ 8.488,47 para Analista, R$ 9.389,06 para Pesquisador e R$ 3.677,27 para Técnico. Os servidores receberão ainda outros benefícios como auxílio transporte, auxílio-creche e auxílio-alimentação.
Concurso Banco Central 2y4o5f
O ofício enviado pelo Banco Central ao Ministério da Economia solicita um novo concurso público com abertura de 245 vagas efetivas nos cargos de Técnico, Analista e Procurador.
A remuneração inicial de um Técnico do Banco Central (nível médio) é de R$ 7.741,31. Para o cargo de Analista do Banco Central (nível superior) o salário inicial é de R$ 19.655,06. Já o cargo de Procurador, que exige Bacharelado em Direito e dois anos de prática forense, tem remuneração inicial de R$ 21.472,49.
Concurso Banco do Brasil 3j5i3i
Ainda sem autorização, o certame está em fase de estudos e deve avançar após o período das eleições. O Banco do Brasil concluiu todas as convocações do último concurso público, aberto em 2021, e foram chamados 4.479 candidatos aprovados para os cargos de Escriturário - Agente Comercial e Agente de TI.
Um novo concurso chegou a ser anunciado nos bastidores do Banco, mas oficialmente o BB nega movimentações para promover um novo concurso em breve.
Concurso DPU s1b6j
Outro órgão que terá concurso público é a Defensoria Pública da União (DPU). Com novo plano de cargos aprovado no Congresso Nacional, serão mais de 800 vagas abertas em carreiras de nível médio e superior.
O PL 7922/14 aprovado prevê a criação de 410 cargos de Analista da DPU (nível superior) e 401 cargos de Técnico da DPU (nível médio). O salário inicial para o cargo de Analista será de R$ 2.220,09, mais gratificações. Para Técnico, o inicial é de R$ 1.749,57, mais gratificação. Veja mais informações sobre o concurso DPU.
Concurso Ministério do Desenvolvimento Regional 4g5n1
O órgão solicitou a abertura de novo certame para preenchimento de 206 vagas efetivas. As oportunidades estão distribuídas entre o cargo de Assistente Técnico istrativo (48), de nível médio, cargo técnico na área da Contabilidade (3) e 155 vagas para diversas funções que exigem nível superior.
O salário inicial da função de Assistente é de R$ 5.640,09, para Técnico em Contabilidade a remuneração inicial fica em R$ 8.255,72 e por fim as vagas de nível superior oferecem iniciais que variam de R$ 8.255,72 a R$ 11.208,80.
Concurso Anvisa b3w1w
O orçamento para 2023 prevê a abertura de novos concursos públicos nas agências reguladoras, entre eles o concurso da Anvisa que solicitou o preenchimento de 107 vagas ao Ministério da Economia.
De acordo com o pedido, as vagas estão distribuídas nos cargos de Especialista de Regulação e Vigilância Sanitária (43 vagas), Analista istrativo (15), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (5) e Técnico istrativo (44), de níveis médio e superior.
Concurso Funai 6g165d
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende lançar um novo concurso público em 2023. O novo pedido enviado ao Ministério da Economia solicita o preenchimento de 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
Entre os cargos que devem ser contemplados no certame estão as carreiras de , antropólogo, arquiteto, contador, economista, engenheiro, médio, odontólogo, pesquisador, entre outras.
Concurso TSE unificado 59z25
Um novo concurso na Justiça Eleitoral está previsto para sair no próximo ano. O PLOA 2023 prevê 515 vagas em edital unificado que irá abranger o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O documento prevê 505 vagas para provimento em cargos já existentes e outras 10 vagas para criação de novos cargos de técnico e analista do judiciário.
A remuneração inicial para o cargo de nível médio (Técnico Judiciário) é de R$ 7.591,37. Já o Analista Judiciário tem salário inicial de R$ 12.455,90. Os servidores recebem ainda auxílio-alimentação de R$ 910,08, assistência médica e odontológica no valor de R$ 215,00, auxílio-creche de R$ 719,62 e adicional de qualificação por níveis de escolaridade superior ao exigido para a carreira. Ao final da carreira, os salários dos servidores am para R$ 11.398,39 e R$ 18.701,52, respectivamente.
Concurso Câmara dos Deputados 704z4x
O PLOA 2023 prevê a abertura de concurso para ocupar 140 vagas na Câmara dos Deputados. Ainda sem autorização, o concurso deve abranger os cargos de analista e técnico legislativo. Atualmente, existem 982 cargos vagos no quadro de servidores do órgão.
O Analista Legislativo tem remuneração inicial de R$ 24.657,01 e podem chegar até R$ 31 mil no fim da carreira. Já o Técnico Legislativo recebe iniciais de R$ 16.400,42 e podem chegar a R$ 24,4 mil.
Concurso Conselho CNMP 2k104k
Vai sair um novo concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2023. O órgão possui 23 cargos vagos atualmente nas funções de analista e técnico istrativo.
Um cronograma preliminar prevê a publicação do edital ainda para dezembro deste ano, com resultado final e nomeação dos aprovados para maio de 2023. O salário inicial para o cargo de Técnico do CNMP é de R$ 7.080,21 e para Analista a remuneração inicial é de R$ 12.455,30.
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