O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma operação inédita de restituição de valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas. A partir desta terça-feira, 13 de maio, milhões de beneficiários começaram a receber notificações oficiais alertando sobre descontos associativos realizados sem autorização - uma prática recorrente que, finalmente, a a ser combatida com maior rigor.

A ação atinge cerca de 9 milhões de segurados que estão sendo informados diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Por meio de uma nova funcionalidade, os usuários conseguem verificar se houve algum desconto questionável em seus benefícios, especialmente valores vinculados a entidades associativas ou sindicais. A notificação surge como um alerta claro: "Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, você poderá informar se autorizou ou não".

A consulta pode ser feita exclusivamente pelos canais oficiais: o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e a Central de Atendimento 135. O Instituto reforça que não entra em contato por WhatsApp, SMS ou ligações para tratar do reembolso, medida que visa proteger os segurados de golpes e fraudes.

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Como funciona o processo de devolução 633jy

A partir de quarta-feira, 14 de maio, o cidadão que receber a notificação poderá informar qual foi a associação responsável pela cobrança, além do período em que os valores foram descontados. Caso não reconheça o vínculo ou não tenha autorizado os descontos, o beneficiário poderá registrar a contestação de forma simples e digital.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou o papel da autarquia como defensora dos direitos dos aposentados:

"O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o beneficiário não reconhece esse pagamento. A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será reado ao segurado por folha suplementar", afirmou.

Waller enfatizou que o processo foi desenhado para não sobrecarregar os aposentados: não será necessário apresentar documentos para comprovar a contestação — o ônus da prova caberá às entidades cobradoras.

Regras para as associações 345w6d

As entidades que forem contestadas terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem o vínculo com o segurado. Elas deverão anexar os seguintes comprovantes:

  • Cópia do documento de identidade do associado com foto;
  • Termo de filiação associativa ou sindical;
  • Termo de autorização para desconto em folha.

Caso não apresentem a documentação no prazo ou não comprovem a legitimidade dos descontos, deverão ressarcir os valores ao INSS. O reembolso será feito por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), corrigida pela inflação. Assim que o valor for devolvido à autarquia, o INSS transferirá o montante diretamente para a conta bancária em que o beneficiário recebe seu pagamento mensal.

Segundo o cronograma informado, os pagamentos das devoluções começarão a ser feitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Descontos suspensos 43y4i

Os descontos questionáveis foram suspensos preventivamente, inclusive aqueles que apareceram no contracheque de abril. O INSS informou que os valores indevidos descontados no último mês serão automaticamente devolvidos na folha de pagamento de maio. Portanto, não é necessário que o segurado solicite o cancelamento dessas cobranças — o processo ocorrerá de forma automática.

o a o para consultar e contestar 3y1q2f

  1. e o aplicativo Meu INSS;
  2. Faça com sua conta gov.br;
  3. Clique no ícone do sininho, no canto superior direito, para verificar notificações;
  4. Caso haja descontos, aparecerão informações da entidade e do período cobrado;
  5. Também é possível consultar o histórico no menu "Extrato de benefício";
  6. Se não reconhecer a cobrança, clique na notificação e siga as instruções para contestar.

A central telefônica 135 também estará disponível para auxiliar, de segunda a sábado, das 7h às 22h.